Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 482 matérias.

Resultados

REQ 162/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01 do Loteamento Quinta do Rosário.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Wedja de Bila
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, apresente um estudo de viabilidade para implantação e ampliação do modelo de escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Carpina, em consonância com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014).

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Heitor Lapa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original
Texto Articulado

REQ 164/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Ilmo. SR. Dr. André Fonseca, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Município do Carpina, proposição no sentido que o mesmo construa uma lombada entre o Restaurante Fogão de Lenha e o Empresarial BC na Avenida Congresso Eucarístico do Município de Carpina.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Fernando Augusto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento e saneamento da Rua Manuel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Véi do Ônibus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da via principal que dá acesso a comunidade de Chã do Meio; bem como disponibilize uma nova ambulância para atendimento da referida comunidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Neto de Kakai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma e ampliação da escola municipal de Chã do Meio com espaço de convivência e lazer para os alunos como também a construção de parque infantil.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da 2ª Travessa da rua 21 de abril, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Véi do Ônibus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025

REQ 169/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá cruzando com a rua Frei Miguelinho passando pela escola Ernesto Ribeiro até a entrada de acesso à estrada de chá do meio .

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025

REQ 170/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda organização do campeonato dos bairros de futsal, organizadores e coordenadores, ao Diretor de Esportes Helsinho, e aos coordenadores Erik Francisco (Ceará), professor Elton Duarte, equipe de transmissão em nome de Gil Nascimento e a equipe do Giro da Mata Norte, as 24 equipes participantes e o campeão equipe dos Racionais e toda sua diretoria.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Neto de Kakai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Antônio Benício até a parte final, localizada no Madre Rosa neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Preto do IPSEP
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obra de calçamento na Rua José Pimentel, localizada no bairro São Sebastião, conhecida como a rua do colégio Santa Clara.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chic do Camarão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie uma sala de apoio psicológico e psiquiátrico no município de Carpina, para atender os casos que são direcionados à delegacia de mulheres que são vítimas de violência doméstica e psicológica.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Wedja de Bila
Cássia do Moinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação e drenagem da Rua Projetada J no Loteamento Três Marias.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Heitor Lapa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Mariana Marinho de Queiroz, no bairro do Cajá.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Wagner
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação de manilhas na entrada da comunidade de Vassouras na rua onde fica localizada a igreja evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Véi do Ônibus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025

REQ 177/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de retornos durante a extensão da rua Martins Júnior, no bairro de Três Marias e que sejam realizados estudos para analisar a viabilidade da edificação de pista para pedestres e ciclovia em conexão com a estrada de Florestinha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Paulo Fernando
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do complemento do calçamento e saneamento da Rua Projetada 6, localizada no Loteamento Quinta do Rosário, no bairro Santo Antônio, situada atrás da Galvaniza.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cássia do Moinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde, a Ilma. Sra. Rafaella Brito, Secretária de Indústria e Comercio e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública do Município, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução da Lei Federal nº 5.991/73, que disciplina o funcionamento em rodízio de farmácias e drogarias por 24 horas no município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o custeie do aluguel de um imóvel destinado ao funcionamento da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carpina/COOPCACARP.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Heitor Lapa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Silva no bairro de Santa Terezinha.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Neto de Kakai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro São José.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Véi do Ônibus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à escola João Cavalcante Petribú pelos 50 anos de fundação no município do Carpina bem como à banda musical pelos 20 anos de trabalho na formação de músicos da nossa cidade.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Rua Rosa Maria da Conceição e da Rua José Bernardo da Silva, ambas travessas da Avenida Capitão Osvaldo Freire, localizada no bairro Cajá.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Wagner
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala.

Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a abertura da rua Djalma Rodrigues de Souza, ligando com a rua Maria Amélia, no Bairro da Senzala.

Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o recapeamento asfáltico da rua Bernardino de Campos, construindo também o complemento do calçamento nas vias do condomínio Quinta do Rosário, a fim de que se estendam até o calçamento de Aparecida.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Chic do Camarão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Educação e Esportes implante no nosso município a escolinha de esporte municipal para atender principalmente os alunos da rede municipal de ensino e os que não tem condições de pagar uma escolinha de esporte particular, com aulas de futsal, futebol, voleibol, basquete e handebol principalmente.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025

REQ 189/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação da Rua Tenente Rubens Quirino, localizada no bairro São José.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de prédio próprio no bairro da Senzala.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o complemento do calçamento da Rua Hercília Aranha de Moura no bairro do Ipsep.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Wedja de Bila
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua Leda Rosa Dias Alves, no bairro Novo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Neto de Kakai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

REQ 193/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Amélia, no bairro da Senzala.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da pavimentação asfáltica na Avenida Sérgio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos coqueiros, no bairro do Ipsep.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

REQ 195/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Chic do Camarão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação de um aplicativo único de serviços municipais com o objetivo de unificar os serviços municipais em um só aplicativo (agenda de saúde, matrícula escolar, IPTU, protocolos,etc.).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Fernando
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da 9ª Travessa da Avenida Capitação Osvaldo Freire, no bairro do Cajá.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Faraó
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à toda equipe da UPAE Carpina pelos 3 anos de funcionamento no nosso município, Coordenadora Luanna Gressa e equipe em geral.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Cássia do Moinho
Chic do Camarão
Dr. Fernando Augusto
Dr. Paulo Fernando
Dr. Wagner
Faraó
Gaspar da Ambulância
G Motos
Guilherme de Lia
Heitor Lapa
Neto de Kakai
Preto do IPSEP
Véi do Ônibus
Wedja de Bila
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025

REQ 199/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Thiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da Rua Professor Rocha Melo no bairro Novo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Fernando Augusto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Avenida Conselheiro João Alfredo (conhecida como o antigo matadouro, por trás da unidade do Corpo de Bombeiros) no bairro de Nova Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Chic do Camarão
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização da entrega das escrituras e regularização dos terrenos doados, nos bairros de Carneiro Leão, Três Marias e demais localidades.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Gaspar da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

REQ 202/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Tibúrcio Vicente Ferreira, no bairro Santa Cruz.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Véi do Ônibus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

REQ 203/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a execução de reparos e melhorias na Academia das Cidades e nas quadras do Parque de Eventos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Neto de Kakai
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

REQ 204/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da Capela de Santos Reis.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Heitor Lapa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Wedja de Bila
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município, por meio da articulação com o deputado Gustavo Gouveia, a prefeita Eduarda Gouveia e o governo do Estado através da autarquia de trânsito e segurança pública municipal para os bairros do Centro, Santo Antônio, Bairro Novo, Três Marias, Senzala, Florestinha, Aparecida, Ipsep, Loteamento Santana, Carneiro Leão e Cajá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025

REQ 208/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização do Natal Luz de Carpina.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Fernando
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral da escola Sofia Adelino, no bairro de Carneiro Leão.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Júnior de Salete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de os mesmos, providenciem a reforma e uma ampliação da Escola Bela Vista localizada no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Chic do Camarão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025

REQ 211/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana e Rural de Carpina.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Heitor Lapa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Escrito Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos coordenadores de saúde bucal do município a Dra. Débora Duffles da Atenção Básica e o Dr. Francisco da coordenação do CEO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Xandinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025