Requerimento Escrito nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Escrito
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, apresente um estudo de viabilidade para implantação e ampliação do modelo de escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Carpina, em consonância com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014).
Indexação
Observação