35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre o direito de representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Carpina e sobre o destaque de honorários advocatícios contratuais.

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Carpina, assegurando a coincidência com os períodos de suspensão dos prazos judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, órgãos públicos e secretárias municipais estabelecidos no Município de Carpina e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã Carpinenses a Sra. Maria Laís Figueiredo Teles de Araújo.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Paulo de Lira Souza Campos.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2025

Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina, a Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2025

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Tenente Valter Pascoal Neto

Concede titulo de cidadã Carpinenses a Delegada Gleide Ângelo.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 042 de 2025

Denomina-se de Osmão Bezerra de Santana o POLO GASTRONÔMICO localizado na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José -Carpina-PE e dá outras Providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais

Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a autorização, permissão e utilização de espaços públicos municipais (logradouros, praças, parques e bens de uso comum) para realização de ativações comerciais, eventos e ações promocionais, estabelece critérios, valores, procedimentos de outorga temporária, alvará provisório e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no município, e dá outras providências.

Fica revogado o art. 4 da Lei Municipal de nº 1.746 de 30 de dezembro de 2019.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda organização do campeonato dos bairros de futsal, organizadores e coordenadores, ao Diretor de Esportes Helsinho, e aos coordenadores Erik Francisco (Ceará), professor Elton Duarte, equipe de transmissão em nome de Gil Nascimento e a equipe do Giro da Mata Norte, as 24 equipes participantes e o campeão equipe dos Racionais e toda sua diretoria.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2025

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da escola municipal Artesanato Feminino, que fica localizada na Avenida Francisco Viana, no bairro Santo Antônio.

A Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, concede VOTO DE APLAUSOS a secretaria executiva da causa animal em nome da secretária Manu Lapa e equipe pelos relevantes serviços prestados aos animais no âmbito municipal.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Primeira e Segunda Travessa da Rua Ernesto Libânio Pinheiro localizada no Ipsep.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para a equipe Racionais, campeã do campeonato de Bairro de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Mariza Maria de Souza e a escadaria no Loteamento Santana

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 30 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Emenda Parlamentar nº 31 de 2025 ao projeto do executivo Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025

Concede titulo de cidadã Carpinenses a Sra. Maria Laís Figueiredo Teles de Araújo.