17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 26/05/2026 - 19:50 Encerramento: - 21:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Ata da Sessão para Votação
2 - Veto Parcial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026..
Veto autuado e incluso em pauta
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Nomeia a Rua Projetada 20 do Loteamento Santana (Bairro Santa Cruz) como Rua José Manoel Monteiro Filho, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 41 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 015 de 2026
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composição e as regras de presidência do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências.
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Parecer nº 37 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Turno:
“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Parecer nº 40 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências
MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.
MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 - Requerimento Escrito nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Ayrton Senna do Brasil, no bairro São José.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Requerimento Escrito nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Neto de Kakai
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Sillva no bairro Santa Terezinha.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
10 - Requerimento Escrito nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção de uma praça no bairro de Florestinha.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
11 - Requerimento Escrito nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução de melhorias no loteamento Quinta do Rosário, tais como: calçamento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e capinação em todo Loteamento.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
12 - Requerimento Escrito nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Wedja de Bila, Dr. Paulo Fernando
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Sérgio Orlando Santa Cruz, com a construção do canteiro localizado na referida rua.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
13 - Requerimento Escrito nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua dos Oitis, das Jaqueiras e do Pau Brasil, localizadas no loteamento Florestinha, no bairro São José.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
14 - Requerimento Escrito nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01, 02, 05 e 06 do loteamento Santa Rosa.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
15 - Requerimento Escrito nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Dr. Gonçalves Guerra no bairro do Cajá.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
16 - Requerimento Escrito nº 84 de 2026
Processo: -
Autores: Xandinho, Neto de Kakai
Turno:
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Rua Siqueira Campos, Rua Alberes Coutinho, Rua Baependi, Rua Humberto de Campos, Rua Fagundes Varela, Rua José do Patrocínio.
REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
17 - Veto Parcial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026..
MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO