| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer nº 41 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 015 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composição e as regras de presidência do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 -
Parecer nº 37 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
4 -
Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Turno:
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“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 -
Parecer nº 40 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
6 -
Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências
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MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
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Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.
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MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
8 -
Requerimento Escrito nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Faraó
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Ayrton Senna do Brasil, no bairro São José.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
9 -
Requerimento Escrito nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Neto de Kakai
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Sillva no bairro Santa Terezinha.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
10 -
Requerimento Escrito nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção de uma praça no bairro de Florestinha.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
11 -
Requerimento Escrito nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução de melhorias no loteamento Quinta do Rosário, tais como: calçamento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e capinação em todo Loteamento.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
12 -
Requerimento Escrito nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Wedja de Bila, Dr. Paulo Fernando
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Sérgio Orlando Santa Cruz, com a construção do canteiro localizado na referida rua.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
13 -
Requerimento Escrito nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua dos Oitis, das Jaqueiras e do Pau Brasil, localizadas no loteamento Florestinha, no bairro São José.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
14 -
Requerimento Escrito nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01, 02, 05 e 06 do loteamento Santa Rosa.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
15 -
Requerimento Escrito nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Dr. Gonçalves Guerra no bairro do Cajá.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
16 -
Requerimento Escrito nº 84 de 2026
Processo: -
Autores: Xandinho, Neto de Kakai
Turno:
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Rua Siqueira Campos, Rua Alberes Coutinho, Rua Baependi, Rua Humberto de Campos, Rua Fagundes Varela, Rua José do Patrocínio.
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REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
17 -
Veto Parcial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
Turno:
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026..
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MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |