{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 41 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo 015 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composi\u00e7\u00e3o e as regras de presid\u00eancia do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "\u201cDenomina de Pra\u00e7a Neo Maguary a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Parque de Eventos Jota C\u00e2ndido, onde se situa o Arco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 40 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 21 de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025-2026)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Carpina e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "Denomina oficialmente de \"Polo Manoel Le\u00e3o\" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Est\u00e1cio Coimbra, no munic\u00edpio de Carpina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Fara\u00f3", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da  rua Ayrton Senna do Brasil, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Neto de Kakai", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Sillva no bairro Santa Terezinha.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Dr. Wagner", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro de Florestinha.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Heitor Lapa", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que os mesmos, providenciem a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no loteamento Quinta do Ros\u00e1rio, tais como: cal\u00e7amento, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais e capina\u00e7\u00e3o em todo Loteamento.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Wedja de Bila,Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua S\u00e9rgio Orlando Santa Cruz, com a constru\u00e7\u00e3o do canteiro localizado na referida rua.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento da rua dos Oitis, das Jaqueiras e do Pau Brasil, localizadas no loteamento Florestinha, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Preto do IPSEP", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie o cal\u00e7amento e saneamento da rua Projetada 01, 02, 05 e 06 do loteamento Santa Rosa.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 83 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Salete", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Dr. Gon\u00e7alves Guerra no bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Escrito n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Xandinho,Neto de Kakai", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento, Prefeito do Munic\u00edpio de Carpina, proposi\u00e7\u00e3o no sentido de que o mesmo, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Rua Siqueira Campos, Rua Alberes Coutinho,  Rua Baependi, Rua Humberto de Campos, Rua Fagundes Varela,  Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio.", "situacao": "REQUERIMENTOS -  PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, aprovado pelo Plen\u00e1rio em 18 de maio de 2026..", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 24\u00aa Legislatura (2025-2028) Legislatura", "situacao": "Ata da Sess\u00e3o para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eraldo Jos\u00e9 do Nascimento - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, aprovado pelo Plen\u00e1rio em 18 de maio de 2026..", "situacao": "Veto autuado e incluso em pauta"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Paulo Fernando", "ementa": "Nomeia a Rua Projetada 20 do Loteamento Santana (Bairro Santa Cruz) como Rua Jos\u00e9 Manoel Monteiro Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE"}]}