Veto Parcial nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

26/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026..

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Maio de 2026