Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 015 de 2026

Altera a Lei Municipal nº 2.077, de 04 de junho de 2025, que modifica a composição e as regras de presidência do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026

“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carpina e dá outras providências

Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Ayrton Senna do Brasil, no bairro São José.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pedro de Albuquerque e Sillva no bairro Santa Terezinha.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção de uma praça no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a execução de melhorias no loteamento Quinta do Rosário, tais como: calçamento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e capinação em todo Loteamento.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Sérgio Orlando Santa Cruz, com a construção do canteiro localizado na referida rua.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua dos Oitis, das Jaqueiras e do Pau Brasil, localizadas no loteamento Florestinha, no bairro São José.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01, 02, 05 e 06 do loteamento Santa Rosa.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Dr. Gonçalves Guerra no bairro do Cajá.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da rua Rua Siqueira Campos, Rua Alberes Coutinho, Rua Baependi, Rua Humberto de Campos, Rua Fagundes Varela, Rua José do Patrocínio.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 018/2026, aprovado pelo Plenário em 18 de maio de 2026..