Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Radialista Flávio Nicetas de Amorim Ribeiro

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2025

Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025

Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Carpina, para revogar a obrigatoriedade do uso do taxímetro, estabelecer métodos alternativos de cobrança e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas informativas nas obras públicas
municipais com indicação do valor total, prazo de
execução, fonte dos recursos e demais dados
pertinentes e dá outras providências.

Passa a vigorar o art.3 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo

Passa a vigorar o art.6 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo

Emenda modificativa ao projeto de lei da câmara de 024 que modifica o artigo 3 e inciso II.

Cria o título de Patrimônio Vivo do Município de Carpina, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Antônio Benício até a parte final, localizada no Madre Rosa neste município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie uma sala de apoio psicológico e psiquiátrico no município de Carpina, para atender os casos que são direcionados à delegacia de mulheres que são vítimas de violência doméstica e psicológica.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Rua Rosa Maria da Conceição e da Rua José Bernardo da Silva, ambas travessas da Avenida Capitão Osvaldo Freire, localizada no bairro Cajá.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o recapeamento asfáltico da rua Bernardino de Campos, construindo também o complemento do calçamento nas vias do condomínio Quinta do Rosário, a fim de que se estendam até o calçamento de Aparecida.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Educação e Esportes implante no nosso município a escolinha de esporte municipal para atender principalmente os alunos da rede municipal de ensino e os que não tem condições de pagar uma escolinha de esporte particular, com aulas de futsal, futebol, voleibol, basquete e handebol principalmente.

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre o incentivo à mobilidade sustentável com veículos elétricos leves”.