1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Cássia do Moinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, G Motos, Guilherme de Lia, Heitor Lapa, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Véi do Ônibus, Wedja de Bila
|
Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Radialista Flávio Nicetas de Amorim Ribeiro
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Parecer nº 28 de 2025
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei da Câmara nº 23 de 2025
Autor: Wedja de Bila
|
Denominação da 1º travessa, à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, para Rua Valdemir Cristóvão Pereira.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Parecer nº 30 de 2025
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025
Autor: Wedja de Bila
|
Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Carpina, para revogar a obrigatoriedade do uso do taxímetro, estabelecer métodos alternativos de cobrança e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2025
Autor: Heitor Lapa
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas informativas nas obras públicas
municipais com indicação do valor total, prazo de
execução, fonte dos recursos e demais dados
pertinentes e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
8 - Emenda Parlamentar nº 27 de 2025
Autor: Heitor Lapa
|
Passa a vigorar o art.3 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo
|
Pedido de Vistas - Regimental
|
9 - Emenda Parlamentar nº 28 de 2025
Autor: Heitor Lapa
|
Passa a vigorar o art.6 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo
|
Matéria não votada
|
10 - Emenda Parlamentar nº 29 de 2025
Autor: Chic do Camarão
|
Emenda modificativa ao projeto de lei da câmara de 024 que modifica o artigo 3 e inciso II.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei da Câmara nº 24 de 2025
Autor: Heitor Lapa
|
Cria o título de Patrimônio Vivo do Município de Carpina, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento Escrito nº 171 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Antônio Benício até a parte final, localizada no Madre Rosa neste município.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento Escrito nº 173 de 2025
Autores: Wedja de Bila, Cássia do Moinho
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie uma sala de apoio psicológico e psiquiátrico no município de Carpina, para atender os casos que são direcionados à delegacia de mulheres que são vítimas de violência doméstica e psicológica.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Requerimento Escrito nº 182 de 2025
Autor: Véi do Ônibus
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Loteamento Senhor do Bonfim, no bairro São José.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento Escrito nº 184 de 2025
Autor: Dr. Wagner
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da Rua Rosa Maria da Conceição e da Rua José Bernardo da Silva, ambas travessas da Avenida Capitão Osvaldo Freire, localizada no bairro Cajá.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento Escrito nº 185 de 2025
Autor: Faraó
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento Escrito nº 187 de 2025
Autor: Chic do Camarão
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o recapeamento asfáltico da rua Bernardino de Campos, construindo também o complemento do calçamento nas vias do condomínio Quinta do Rosário, a fim de que se estendam até o calçamento de Aparecida.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento Escrito nº 188 de 2025
Autor: Júnior de Salete
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria de Educação e Esportes implante no nosso município a escolinha de esporte municipal para atender principalmente os alunos da rede municipal de ensino e os que não tem condições de pagar uma escolinha de esporte particular, com aulas de futsal, futebol, voleibol, basquete e handebol principalmente.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre o incentivo à mobilidade sustentável com veículos elétricos leves”.
|
Aprovado
|
