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ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2O25

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ONOINARIA DO DIA í8 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA SESSAO ORDINARIO Do DIA 13 DE MARÇO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL 2025

ATA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025

Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025

Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências”. Autoria conjunta: Vereador Dr. Paulo Fernando, Vereador Dr. Wagner e Vereadora Wedja de Bila.

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre o incentivo à mobilidade sustentável com veículos elétricos leves”.

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e define suas competências e estrutura”.

Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado 'IPTU Verde', no município de Carpina, autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à adoção de energias renováveis, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o ano de 2025, e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo da remuneração dos servidores públicos, dispõe sobre a vedação a vinculação de vencimentos e dá outras providências.

Extingue vagas, coloca em extinção cargos da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do município do Carpina.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Carpina e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.

Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Carpina/PE e dá outras providências.