Matérias do Expediente (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo, resíduos sólidos e materiais inservíveis em vias, logradouros e espaços públicos no Município de Carpina, institui penalidades, define competências de fiscalização e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Maria do Carmo Pimentel, a Rua, projetada 5, no Loteamento casa nova II. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho no Município de Carpina, institui medidas de conscientização e dá outras providências.” - |
Matéria lida |