Indicação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição de adicional de produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Carpina-PE, condicionado ao cumprimento de metas, e dá outras providências”.
Autoria conjunta: Vereador Dr. Paulo Fernando, Vereador Dr. Wagner e Vereadora Wedja de Bila.
Autoria conjunta: Vereador Dr. Paulo Fernando, Vereador Dr. Wagner e Vereadora Wedja de Bila.
Indexação
Observação