Matérias do Expediente (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração do
Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2026. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de musculação e academias de artes marciais no município de Carpina, estabelece penalidades e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regula a operação do transporte coletivo em Carpina, com exigência de licença, acessibilidade e gratuidade para PCD, mães atípicas e idosos. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei da Câmara nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |