1 - Parecer nº 44 de 2025
Autores:
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 042 de 2025
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Institui, no âmbito do Município de Carpina, a Monitoria do Transporte Escolar, destinada ao acompanhamento e apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino que utilizam o transporte escolar, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 45 de 2025
Autores:
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Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 032 de 2025
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Aprovado
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6 - Requerimento Escrito nº 205 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento Escrito nº 204 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção da Capela de Santos Reis.
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Aprovado
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8 - Requerimento Escrito nº 203 de 2025
Autor: Neto de Kakai
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a execução de reparos e melhorias na Academia das Cidades e nas quadras do Parque de Eventos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Altera a lei municipal de nº 1.980 de 17 de outubro de 2023.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Fica denominada de RUA JOÃO PATRÍCIO BEZERRA a rua localizada no BAIRRO SANTA CRUZ
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento Escrito nº 190 de 2025
Autor: Faraó
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de prédio próprio no bairro da Senzala.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento Escrito nº 195 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento Escrito nº 207 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas principais ruas e avenidas do município, por meio da articulação com o deputado Gustavo Gouveia, a prefeita Eduarda Gouveia e o governo do Estado através da autarquia de trânsito e segurança pública municipal para os bairros do Centro, Santo Antônio, Bairro Novo, Três Marias, Senzala, Florestinha, Aparecida, Ipsep, Loteamento Santana, Carneiro Leão e Cajá.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
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Instituir ‘‘O Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero’’ no âmbito do município de Carpina-PE e dá outras providências.
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Aprovado
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