Matérias do Expediente (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 1.886/2022, 2.043/2025 e
2.047/2025, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.059, de 22 de maio de
1998, e adequa a legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 14.985, de 13 de setembro de 2024, que estabelece normas gerais sobre concursos públicos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual do Município de Carpina, para o exercício de 2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº
001/2009, a Lei nº 2.059/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei da autoria da vereadora Wedja dispõe sobre a reserva de 30% das vagas para mulheres nos concursos municipais destinados ao provimento de cargos nos órgão de segurança pública guarda municipal. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina 05 ruas do loteamento Rancho Valença, perpendiculares à Rua Vereador Sergiolando Santa Cruz e Silva (IPSEP - Carpina-PE), e dá outras providências. - |
Não há resultado |