Matérias do Expediente (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de placas informativas nas obras públicas municipais com indicação do valor total, prazo de execução, fonte dos recursos e demais dados pertinentes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece Política Municipal de Ações Educativas e Preventivas Contra a Adultização Infantil no Município de Carpina - PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |