Resumo (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nas obras públicas municipais com indicação do valor total, prazo de execução, fonte dos recursos e demais dados pertinentes e dá outras providências.

Estabelece Política Municipal de Ações Educativas e Preventivas Contra a Adultização Infantil no Município de Carpina - PE, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025.

Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025.

Institui o Programa “LIXO NA HORA CERTA” como Política Pública destinada a Educação Ambiental e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08 de 2025.

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Carlos Adilson Pinto Lapa e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.512, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Carpina, para revogar a obrigatoriedade do uso do taxímetro, estabelecer métodos alternativos de cobrança e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização periódica e acessível do Portal da Transparência do Município de Carpina, e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2025

Denomina-se de Rua José Rufino de Oliveira Filho a Rua conhecida como Projetada 02 no Bairro Novo e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2025

Denomina-se de Albertino Grigorio Pereira a Praça dos Ambulantes localizada na Avenida Estácio Coimbra no bairro São José e dá outras Providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização de obras de pavimentação asfáltica da rua Sizenando Carneiro Leão, no Loteamento Santana.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a pavimentação asfáltica da Avenida Capitão Oswaldo Freire, no bairro do Cajá.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Jorginho Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de trânsito, transporte e segurança pública do município, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carpina tanto no âmbito do trânsito como também no dia a dia da cidade e sobretudo durante a realização dos festejos juninos do município.

Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Projetada 01 do Loteamento Quinta do Rosário.

Requerer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, apresente um estudo de viabilidade para implantação e ampliação do modelo de escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Carpina, em consonância com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014).

Requer que seja oficiado ao Ilmo. SR. Dr. André Fonseca, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Município do Carpina, proposição no sentido que o mesmo construa uma lombada entre o Restaurante Fogão de Lenha e o Empresarial BC na Avenida Congresso Eucarístico do Município de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento e saneamento da Rua Manuel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá.