Indicação nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 11:24 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e define suas competências e estrutura”.
Indexação
Observação