Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ata1 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Ata1 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Ata1 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Ata da Sessão para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica, conforme o artigo 217 inciso VI do Regimento Interno, à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de analisar e encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, enviado em anexo, que institui e destina uma área para estacionamento e apoio de caminhões de frete no município de Carpina.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Salete
|
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Carpina/PE, para redefinir a composição do Conselho, assegurar a paridade de gênero, estabelecer critérios para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil e instituir a composição da Diretoria do Conselho.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Materiais de Higiene e Proteção Pessoal aos comerciantes que atuam nas feiras livres do Município de Carpina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.043/2025, a Lei Municipal nº 3.020/2026, desloca competências para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio de seus Secretários, do Prefeito e dos Procuradores Municipais, a celebrarem acordos e transações em processos administrativos e judiciais em que o Município de Carpina for interessado, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025 e 2.088/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal do Magistério Público da Educação Básica do Município de Carpina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Casaca Filho e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o regime de licença-maternidade e licença-paternidade dos agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Carpina, disciplina o modelo de custeio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Wedja de Bila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui no âmbito do Município de Carpina, o selo "Empresa Amiga da Mulher" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 9/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Direitos Humanos: Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres e Combate ao Racismo" na Rede Municipal de Ensino de Carpina, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 10/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Veda à Administração Pública do município de Carpina realizar qualquer tipo de homenagem ou exaltação ao Golpe Civil-Militar de 1964 e ao período da ditadura, bem como a atos ou fatos caracterizados por preconceito ou discriminação racial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 11/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Fica denominada Rua Ester Nazário Coutinho
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 12/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Botão do Pânico / Aplicativo de Segurança”, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência, no âmbito do Município de Carpina, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Cássia do Moinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 13/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: “Fica denominado o Laboratório Municipal, em homenagem ao Sr. William Coelho Muniz.”
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Chic do Camarão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 14/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas de combate à violência contra a mulher em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Carpina e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Texto Original
|
|
PLC 15/2026 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Wedja de Bila
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secretário-Geral da OAB Carpina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Carpinense à Senhora Doutora Juíza Mariana Vieira Sarmento, do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Faraó
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo do cidadão carpinenses ao Sr. Lutz Júnio Oliveira Santos Brito e Victor e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Miguel Cavalcanti de Petribú e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 010 de 31 de outubro de 2024 (Regimento Interno) da Câmara Municipal do Carpina - PE.
Dispositivo da Resolução:
Art. 146, § 1° Achando-se presente na Casa, pelo menos, a 1/3 (um terço) do número total de Vereadores, desprezada a fração, o Presidente declarará aberta a reunião, proferindo as “Sob a proteção de Deus e em nome do povo Carpinense, iniciamos nossos trabalhos.”
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wedja de Bila
|