Pesquisar Matéria Legislativa

Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 -2028) Legislatura

Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências.

Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de carpina e dá outras providências

Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota

Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.053, de 29 de janeiro de 2025, visando ampliar o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica - PTIBEB, e dá outras providências.

Institui a política de ações afirmativas mediante reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no âmbito da câmara municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.

Institui na educação do Carpina nas redes municipal e privada, educação de proteção Animal no ensino fundamental 1 e 2 no âmbito do município do Carpina, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secretário-Geral da OAB Carpina.

Concede o Título de Cidadã Carpinense à Senhora Doutora Juíza Mariana Vieira Sarmento, do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Pedro Silveira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Carpinense à Sra. Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2026

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre o ocorrido com o veículo da coleta de lixo e a regularidade dos serviços da coleta.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda Corporação da Contra Resposta da 2ª Companhia do 2º Batalhão (Batalhão João Fernandes), em nome de toda equipe, especialmente do 1º Tenente do Quadro de Oficiais dos Policiais Militares de Pernambuco o Sr. Valter Pascoal Neto que vem desempenhando um brilhante trabalho.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento da rua da Algarobas em Florestinha, e asfalto na rua principal de Florestinha, e a rua da Ecologia também em Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a padronização do fardamento dos mototaxistas contendo o brasão do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amélia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do bairro Novo, UPA, e cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido de que as mesmas, adotem as providências cabíveis, em caráter de urgência, para agilizar a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética no âmbito da rede pública de saúde do município.

Requer que seja oficiada a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis para promover o desapropriamento do imóvel pertencente a antiga Telemar, localizado neste município, com a finalidade de implantação de uma Escola Técnica Municipal, uma creche infantil ou um centro de autismo ou qualquer outro aproveitamento conforme a necessidade do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da rede elétrica do Mercado Público bem como a troca dos disjuntores.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção do calçamento e saneamento do início da rua Tavares de Lima no entorno do Posto de Saúde do Carneiro Leão e na lateral da rua Farmacêutico Firmo Rangel também no Carneiro Leão, localizada ao lado da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de serviço de internet via satélite por meio da tecnologia Starlink para os ônibus universitários públicos do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município.