Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Fica denominada Rua Ester Nazário Coutinho

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Botão do Pânico / Aplicativo de Segurança”, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência, no âmbito do Município de Carpina, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Rua Projetada 49 no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a execução de medidas estruturais de redução de risco, com contenção de encosta, no bairro Santo Antônio.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a implantação do atendimento noturno mensal na UBS de Chã do Meio.