1 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2026
Autor: Júnior de Salete
|
Fica denominada Rua Ester Nazário Coutinho
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2026
Autor: Cássia do Moinho
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Botão do Pânico / Aplicativo de Segurança”, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência, no âmbito do Município de Carpina, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento Escrito nº 48 de 2026
Autor: Dr. Fernando Augusto
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Rua Projetada 49 no bairro Novo.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento Escrito nº 49 de 2026
Autor: Heitor Lapa
|
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a execução de medidas estruturais de redução de risco, com contenção de encosta, no bairro Santo Antônio.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento Escrito nº 47 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
|
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação do atendimento noturno mensal na UBS de Chã do Meio.
|
Matéria não votada
|
