Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Fernando da Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 11:47 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido, e dá outras providências.
Indexação
Observação