Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Resolução nº 010 de 31 de outubro de 2024 (Regimento Interno) da Câmara Municipal do Carpina - PE.
Dispositivo da Resolução:
Art. 146, § 1° Achando-se presente na Casa, pelo menos, a 1/3 (um terço) do número total de Vereadores, desprezada a fração, o Presidente declarará aberta a reunião, proferindo as “Sob a proteção de Deus e em nome do povo Carpinense, iniciamos nossos trabalhos.”
Dispositivo da Resolução:
Art. 146, § 1° Achando-se presente na Casa, pelo menos, a 1/3 (um terço) do número total de Vereadores, desprezada a fração, o Presidente declarará aberta a reunião, proferindo as “Sob a proteção de Deus e em nome do povo Carpinense, iniciamos nossos trabalhos.”
Indexação
Observação