Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Airton Mozart Valadares Vieira Pires do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2026

Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Doutor Demetrius Henrique da Silva Oliveira Secretário-Geral da OAB Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre o ocorrido com o veículo da coleta de lixo e a regularidade dos serviços da coleta.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda
Corporação da Contra Resposta da 2ª Companhia do 2º Batalhão (Batalhão João Fernandes), em nome de toda equipe, especialmente do 1º Tenente do Quadro de Oficiais dos Policiais Militares de Pernambuco o Sr. Valter Pascoal Neto que vem desempenhando um brilhante trabalho.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento da rua da Algarobas em Florestinha, e asfalto na rua principal de Florestinha, e a rua da Ecologia também em Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a padronização do fardamento dos mototaxistas contendo o brasão do município.