Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026 - Parecer nº 1 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22/01/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026 - Parecer nº 2 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026 - Parecer nº 3 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026 - Parecer nº 4 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota - Projeto de Lei da Câmara nº 1 de 2026 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22/01/2026 - |
Aprovado por unanimidade |