1 - Parecer nº 1 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
|
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Carpina, revoga normas eivadas de inconstitucionalidade, altera as Leis Municipais nº 2.043/2025, 2.058/2025, 2.088/2025 e 2.067/2025, disciplina a competência sobre iluminação pública, regulamenta descontos em folha para beneficiários do Instituto de Previdência (IPMC) e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Parecer nº 2 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
|
Institui e organiza o sistema municipal de educação de carpina, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Parecer nº 3 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autores:
|
Dispõe sobre a desafetação de parte de área verde, sua transformação em área institucional, autoriza a construção de equipamento público de educação (Creche Municipal) no Loteamento Prata Fina, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Parecer nº 4 de 2026
Autores:
|
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei da Câmara nº 1 de 2026
Autores:
|
Fica nomeada a Policlínica Dr. Aldo Mota
|
Aprovado por unanimidade
|
