Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Carlos Adilson Pinto Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Cássia do Moinho
Chic do Camarão
Dr. Fernando Augusto
Dr. Paulo Fernando
Dr. Wagner
Faraó
Gaspar da Ambulância
G Motos
Guilherme de Lia
Heitor Lapa
Júnior de Salete
Neto de Kakai
Preto do IPSEP
Véi do Ônibus
Wedja de Bila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Maria da Salete Adelino da Costa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Wedja de Bila
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Radialista Flávio Nicetas de Amorim Ribeiro
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Cássia do Moinho
Chic do Camarão
Dr. Fernando Augusto
Dr. Paulo Fernando
Dr. Wagner
Faraó
Gaspar da Ambulância
G Motos
Guilherme de Lia
Heitor Lapa
Júnior de Salete
Neto de Kakai
Preto do IPSEP
Véi do Ônibus
Wedja de Bila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Ester Maria de Moura e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Anderson Monteiro de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Luanna Gressa Soares de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Wagner
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Carpina à Senhora Paula Moniele Marins Gondim e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Wagner
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Rosejara Ramos de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Patrícia Amélia Alves Rodrigues de Mendonça e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Tiago Dos Santos Grassi e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Diogo Freitas Araújo do Prado e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Faraó
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Senhor Dr Bruno Bezerra, Delegado de Carpina.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Chic do Camarão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Carpinense a Senhora Consuêlo Ferreira Coêlho e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina, a Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Wedja de Bila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Tenente Valter Pascoal Neto
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadã Carpinenses a Delegada Gleide Ângelo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Cássia do Moinho
Chic do Camarão
Dr. Fernando Augusto
Dr. Paulo Fernando
Dr. Wagner
Faraó
Gaspar da Ambulância
G Motos
Guilherme de Lia
Heitor Lapa
Júnior de Salete
Neto de Kakai
Preto do IPSEP
Wedja de Bila
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadã Carpinenses a Sra. Maria Laís Figueiredo Teles de Araújo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão Carpinenses ao Sr. Paulo de Lira Souza Campos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Doutor Médico Camilo Lobo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Faraó
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Carpina, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) - Vereador
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Regime de Trabalho Híbrido no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos e Arquivística no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Passará a ter nova redação o art. 183 do regimento interno da Câmara Municipal
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do(a) cidadão(ã).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais, no âmbito da câmara municipal de carpina – estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCO 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do RPPS, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 001, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCO 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº
001/2009, a Lei nº 2.059/2025 e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCO 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reestrutura os Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Carpina, modifica a Lei Complementar nº 001/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCO 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar (LC) nº001/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 10 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 3/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 9 de 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 4/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2025 do Poder Executivo
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 5/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 6/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo da Câmara nº 007 de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 8/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 028 do Poder Executivo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 030 do Poder Executivo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 10/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 029 do Poder Executivo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 11/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 012 do Poder Legislativo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 12/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 013 do Poder Legislativo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 13/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto 012 do Poder Legislativo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 14/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 034 do Poder Legislativo
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 15/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto 035 do Poder Legislativo
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 16/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 17/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 18/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 19/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 20/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|