Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020, da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva dos Santos - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 | MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios. - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025 | MATÉRIA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 16/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento Escrito nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no bairro Madre Rosa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento Escrito nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento Escrito nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Chic do Camarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rosejara Ramos, Secretária de Educação do Município, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na educação das escolas municipais de Carpina. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento Escrito nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, adotem as medidas necessárias objetivando a implantação de um marco regulatório que estimule e organize o crescimento vertical da cidade, tendo em vista as atuais limitações de expansão horizontal do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Escrito nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cássia do Moinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento Escrito nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a apresentação de um plano de mobilidade e regulamentação do transporte público municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento Escrito nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste município. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento Escrito nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da continuidade da rua Manoel Américo Coutinho na parte de baixo (várzea) do Carneiro Leão.
Está rua fica paralela a rua do armazém de Berg na parte de baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Escrito nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma Academia da Cidade na praça localizada em frente ao colégio Joaquim Olavo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como rua dos Tamarindos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Escrito nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Véi do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento e saneamneto da Rua Projetada 5 no bairro das Três Marias. - - |
Aprovado por unanimidade |