1 - Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020, da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva dos Santos
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Matéria lida
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3 - Parecer nº 5 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 6 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento Escrito nº 106 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no bairro Madre Rosa.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento Escrito nº 107 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento Escrito nº 108 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rosejara Ramos, Secretária de Educação do Município, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na educação das escolas municipais de Carpina.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento Escrito nº 109 de 2025
Autor: Dr. Fernando Augusto
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, adotem as medidas necessárias objetivando a implantação de um marco regulatório que estimule e organize o crescimento vertical da cidade, tendo em vista as atuais limitações de expansão horizontal do município.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento Escrito nº 110 de 2025
Autor: Cássia do Moinho
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento Escrito nº 111 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a apresentação de um plano de mobilidade e regulamentação do transporte público municipal.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento Escrito nº 113 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste município.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento Escrito nº 114 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da continuidade da rua Manoel Américo Coutinho na parte de baixo (várzea) do Carneiro Leão.
Está rua fica paralela a rua do armazém de Berg na parte de baixo.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento Escrito nº 115 de 2025
Autor: Gaspar da Ambulância
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma Academia da Cidade na praça localizada em frente ao colégio Joaquim Olavo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como rua dos Tamarindos.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento Escrito nº 116 de 2025
Autor: Véi do Ônibus
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento e saneamneto da Rua Projetada 5 no bairro das Três Marias.
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Aprovado por unanimidade
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