Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:30
Encerramento: 20/05/2025 - 21:31



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Chic do Camarão / PL
Dr. Fernando Augusto / PRD
Dr. Paulo Fernando / PSDB
Faraó / PSD
Gaspar da Ambulância / PSD
Guilherme de Lia / PMN
Júnior de Salete / REPUBLICANOS
Véi do Ônibus / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Chic do Camarão / PL
    Dr. Fernando Augusto / PRD
    Dr. Paulo Fernando / PSDB
    Faraó / PSD
    Gaspar da Ambulância / PSD
    Guilherme de Lia / PMN
    Júnior de Salete / REPUBLICANOS
    Véi do Ônibus / PODEMOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025
    Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
    Dispõe sobre a reforma do quadro de pessoal contidos na Lei nº 1.752 de 20 de março de 2020, da Câmara Municipal de Carpina/PE, e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: Júnior de Salete
    Concede titulo de cidadã carpinense a senhora Joseane Silva dos Santos
    Matéria lida
    3 - Parecer nº 5 de 2025
    Autores:
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
    Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
    Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Parecer nº 6 de 2025
    Autores:
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
    Autor: Júnior de Salete
    Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento Escrito nº 106 de 2025
    Autor: Wedja de Bila
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e calçamento da Rua I no bairro Madre Rosa.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento Escrito nº 107 de 2025
    Autor: Heitor Lapa
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma do banheiro público da Academia da Cidade e a construção de banheiros/vestiários nas proximidades das quadras poliesportivas do Parque Jota Cândido.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento Escrito nº 108 de 2025
    Autor: Chic do Camarão
    Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Rosejara Ramos, Secretária de Educação do Município, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na educação das escolas municipais de Carpina.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento Escrito nº 109 de 2025
    Autor: Dr. Fernando Augusto
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido que os mesmos, adotem as medidas necessárias objetivando a implantação de um marco regulatório que estimule e organize o crescimento vertical da cidade, tendo em vista as atuais limitações de expansão horizontal do município.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Requerimento Escrito nº 110 de 2025
    Autor: Cássia do Moinho
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando, em caráter de urgência, solucionar a situação de abandono do Terminal Rodoviário de Carpina, localizado na Rua Ernesto Pompílio, s/n, no bairro Santo Antônio.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento Escrito nº 111 de 2025
    Autor: Dr. Paulo Fernando
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a apresentação de um plano de mobilidade e regulamentação do transporte público municipal.
    Aprovado por unanimidade
    13 - Requerimento Escrito nº 113 de 2025
    Autor: Preto do IPSEP
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEXEIRA GOUVEIA, prefeita do municipio do Carpina, proposição no sentido que a mesma providencie a realização de obras de pavimentação nas Travessas de números 1,2,3,4,5,6,7 do loteamento Juá, no bairro Santo Antônio, neste município.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento Escrito nº 114 de 2025
    Autor: Júnior de Salete
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da continuidade da rua Manoel Américo Coutinho na parte de baixo (várzea) do Carneiro Leão. Está rua fica paralela a rua do armazém de Berg na parte de baixo.
    Aprovado por unanimidade
    15 - Requerimento Escrito nº 115 de 2025
    Autor: Gaspar da Ambulância
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma Academia da Cidade na praça localizada em frente ao colégio Joaquim Olavo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como rua dos Tamarindos.
    Aprovado por unanimidade
    16 - Requerimento Escrito nº 116 de 2025
    Autor: Véi do Ônibus
    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria de Obras, providencie o calçamento e saneamneto da Rua Projetada 5 no bairro das Três Marias.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento Escrito nº 116 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 115 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 114 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 113 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento Escrito nº 111 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 110 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento Escrito nº 109 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 108 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Requerimento Escrito nº 107 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento Escrito nº 106 de 2025 Matéria não votada
    Parecer nº 6 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Parecer nº 5 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
  • Chic do Camarão - Sim
  • Dr. Fernando Augusto - Sim
  • Dr. Paulo Fernando - Sim
  • Faraó - Sim
  • Gaspar da Ambulância - Sim
  • Guilherme de Lia - Sim
  • Júnior de Salete - Sim
  • Véi do Ônibus - Sim



  • Considerações Finais

     Não tendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta, Eu, Vanessa Carla Ferreira, Redatora de Ata lavrei a Presente Ata.