Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 055 de 2025 - Parecer nº 88 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do subsídio mensal dos conselheiros tutelares do município de carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 056 de 2025 - Parecer nº 89 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Gratificação de Desempenho e Excelência Operacional (GDEO) para profissionais contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025 do Poder Executivo - Parecer nº 90 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar (LC) nº001/2009 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara 049 de 2025 - Parecer nº 91 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/12/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei da Câmara nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE, estabelece critérios restritivos para sua
utilização, prestação de contas, controle interno e externo, e dá outras providências. - Projeto de Lei da Câmara nº 49 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |