Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do subsídio mensal dos conselheiros tutelares do município de carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Gratificação de Desempenho e Excelência Operacional (GDEO) para profissionais contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Carpina/PE, estabelece critérios restritivos para sua
utilização, prestação de contas, controle interno e externo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar (LC) nº001/2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |