Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios. - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025 | MATÉRIA PARA LEITURA DE EXPEDIENTE | 12/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 | MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 13/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2025 do Poder Executivo - Parecer nº 4 de 2025 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 13/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre organização administrativa dos órgãos públicos municipais e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | Proposição aprovada | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Escrito nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um desvio para o acesso da Avenida Rio Branco, que liga o loteamento Nova Descoberta ao bairro do IPSEP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento Escrito nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Gaspar da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento Escrito nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Fernando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um estudo a fim de custear uma sede para a União dos Escritores e Artistas de Carpina (UCEA), patrimônio imaterial de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento Escrito nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Chic do Camarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a perfuração de poços e chafariz na comunidade das tabocas, para a melhoria da população. - Requerimento Escrito nº 102 de 2025 | Proposição aprovada | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Escrito nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Salete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento de todas as travessas do loteamento triunfo no Carneiro Leão . - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Escrito nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Heitor Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da área e representantes da sociedade civil para discutir a atual situação da saúde pública no município de Carpina. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento Escrito nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Preto do IPSEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação na Rua Travessa 2 Padre Rocha, no bairro IPSEP, neste município de Carpina/PE. - Requerimento Escrito nº 105 de 2025 | Proposição aprovada | 13/05/2025 - |
Aprovado |