1 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Dispõe obrigatoriedade sobre a Limpeza de Terrenos Baldios.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Altera a Lei Municipal nº 1.528/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 4 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2025 do Poder Executivo
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia - Prefeita
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Dispõe sobre organização administrativa dos órgãos públicos municipais e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Requerimento Escrito nº 99 de 2025
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um desvio para o acesso da Avenida Rio Branco, que liga o loteamento Nova Descoberta ao bairro do IPSEP.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento Escrito nº 100 de 2025
Autor: Gaspar da Ambulância
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Santana.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento Escrito nº 101 de 2025
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie um estudo a fim de custear uma sede para a União dos Escritores e Artistas de Carpina (UCEA), patrimônio imaterial de nossa cidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento Escrito nº 102 de 2025
Autor: Chic do Camarão
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a perfuração de poços e chafariz na comunidade das tabocas, para a melhoria da população.
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Aprovado
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9 - Requerimento Escrito nº 103 de 2025
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento de todas as travessas do loteamento triunfo no Carneiro Leão .
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Aprovado
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10 - Requerimento Escrito nº 104 de 2025
Autor: Heitor Lapa
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Requer a realização de audiência pública com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da área e representantes da sociedade civil para discutir a atual situação da saúde pública no município de Carpina.
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Rejeitado
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11 - Requerimento Escrito nº 105 de 2025
Autor: Preto do IPSEP
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Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação na Rua Travessa 2 Padre Rocha, no bairro IPSEP, neste município de Carpina/PE.
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Aprovado
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