Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a podação e limpeza da rua Vereador Sergio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos Coqueiros, no bairro do Ipsep.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, localizada no bairro do Cajá.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação da escola Maria Anunciada Pinheiro Dias juntamente com o término da quadra poliesportiva.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Travessa Jaime Vicente Pereira filho no bairro Novo.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma vistoria técnica e, se necessário, a imediata execução de serviços de reparo e reforço estrutural nas bases de ferro das pilastras do Parque de Eventos Municipal.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do calçamento e saneamento da extensão da rua José Antônio de Lima alcançando a rua Projetada 20, no Loteamento Santana, bairro Santa Cruz.

Altera a redação do § 1º do art. 146 da Resolução nº 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o quórum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constituição Federal.

Altera a Lei Municipal nº 2.094/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026

Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 017 de 2026

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 015 de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e validação da frequência funcional, define a responsabilidade hierárquica no âmbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02 de 2026