SAPL - Câmara Municipal de Carpina

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 12/05/2026 - 19:32

Encerramento: 21:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Dr. Fernando Augusto / PRD

Dr. Paulo Fernando / PSDB

Dr. Wagner / PSOL

Faraó / PSD

Gaspar da Ambulância / PSD

G Motos / PT

Guilherme de Lia / MOBILIZA

Heitor Lapa / PSB

Júnior de Salete / REPUBLICANOS

Preto do IPSEP / MDB

Wedja de Bila / DC

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026 Autores:	Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025-2028) Legislatura	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito	Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Autor: Cássia do Moinho	Dispõe sobre a inclusão da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026 Autor: Heitor Lapa	“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Autor: Faraó	Concede o Título de Cidadão de Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Autores: Xandinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, Guilherme de Lia, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Wedja de Bila	Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e dá outras providências.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Fernando Augusto / PRD

Dr. Paulo Fernando / PSDB

Dr. Wagner / PSOL

Faraó / PSD

Gaspar da Ambulância / PSD

G Motos / PT

Guilherme de Lia / MOBILIZA

Heitor Lapa / PSB

Júnior de Salete / REPUBLICANOS

Preto do IPSEP / MDB

Wedja de Bila / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 34 de 2026 Autores:	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02 de 2026	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e validação da frequência funcional, define a responsabilidade hierárquica no âmbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 28 de 2026 Autores:	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 015 de 2026	Pedido de Vistas - Regimental
4 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2026 Autor: Wedja de Bila	Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências.	Pedido de Vistas - Regimental
5 - Parecer nº 29 de 2026 Autores:	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 017 de 2026	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2026 Autor: Preto do IPSEP	Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.	Aprovado por unanimidade
7 - Parecer nº 30 de 2026 Autores:	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2026 Autor: Júnior de Salete	Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências.	Aprovado
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026 Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito	Altera a Lei Municipal nº 2.094/2025 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Autor: Wedja de Bila	Altera a redação do § 1º do art. 146 da Resolução nº 010, de 31 de outubro de 2024, visando adequar o quórum de abertura dos trabalhos parlamentares aos preceitos da Constituição Federal.	Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento Escrito nº 63 de 2026 Autor: Dr. Paulo Fernando	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo providencie a construção do calçamento e saneamento da extensão da rua José Antônio de Lima alcançando a rua Projetada 20, no Loteamento Santana, bairro Santa Cruz.	Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento Escrito nº 64 de 2026 Autor: Heitor Lapa	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma vistoria técnica e, se necessário, a imediata execução de serviços de reparo e reforço estrutural nas bases de ferro das pilastras do Parque de Eventos Municipal.	Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento Escrito nº 65 de 2026 Autor: Dr. Fernando Augusto	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Travessa Jaime Vicente Pereira filho no bairro Novo.	Aprovado
14 - Requerimento Escrito nº 66 de 2026 Autor: Gaspar da Ambulância	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação da escola Maria Anunciada Pinheiro Dias juntamente com o término da quadra poliesportiva.	Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento Escrito nº 67 de 2026 Autor: Júnior de Salete	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, localizada no bairro do Cajá.	Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento Escrito nº 68 de 2026 Autor: Preto do IPSEP	Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a podação e limpeza da rua Vereador Sergio Orlando Santa Cruz, conhecida como rua dos Coqueiros, no bairro do Ipsep.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Escrito nº 68 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Requerimento Escrito nº 67 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Requerimento Escrito nº 66 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Requerimento Escrito nº 65 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Não Votou Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Requerimento Escrito nº 64 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Requerimento Escrito nº 63 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Parecer nº 34 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Parecer nº 30 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Parecer nº 29 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Parecer nº 28 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Não Votou Dr. Paulo Fernando - Não Votou Dr. Wagner - Não Votou Faraó - Não Votou Gaspar da Ambulância - Não Votou G Motos - Não Votou Guilherme de Lia - Não Votou Heitor Lapa - Não Votou Júnior de Salete - Não Votou Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Não Votou
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Não Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Abstenção Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim
Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Não Votou Dr. Paulo Fernando - Não Votou Dr. Wagner - Não Votou Faraó - Não Votou Gaspar da Ambulância - Não Votou G Motos - Não Votou Guilherme de Lia - Não Votou Heitor Lapa - Não Votou Júnior de Salete - Não Votou Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026	Dr. Fernando Augusto - Sim Dr. Paulo Fernando - Sim Dr. Wagner - Sim Faraó - Sim Gaspar da Ambulância - Sim G Motos - Sim Guilherme de Lia - Sim Heitor Lapa - Sim Júnior de Salete - Sim Preto do IPSEP - Sim Wedja de Bila - Sim

Considerações Finais

Registrando a presença do Drº Lyndon Johnson de Andrade Carneiro inscrito sob OAB/PE 25322.

O vereador Dr. Paulo solicitou a dispensa da leitura dos pareceres; em discussão e votação o pedido foi aprovado.

Fez o uso da tribuna o vereador Wagner para solicitar um paliativo na estrada que dá acesso a Limeira, em seguida parabenizou a defesa civil pelos trabalhos realizados.

Não tendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrada a sessão. Do que Consta, Eu, Vanessa Carla Ferreira, Relatora de Atas, lavrei a presente ata.

Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)