Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026

Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026

“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação das emendas parlamentares 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026

Emenda modificativa com fins de alteração do artigo 5º do Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas do distrito de Chã do Meio.

Concede o Título de Cidadão de Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello e dá outras providências.

Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e validação da frequência funcional, define a responsabilidade hierárquica no âmbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e dá outras providências.

emenda modificativa – modifica o artigo 5º e seus parágrafos ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.

adiciona parágrafos ao artigo 6º e altera redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.

emenda modificativa – altera o artigo 9º ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.

Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma escola nova e moderna na escola Sofia Adelina no Carneiro Leão com quadras de esportes entre outros investimentos.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no loteamento Aparecida.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com redação dada pela Lei Municipal nº 3.020, de 20 de março de 2026), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Carpina/PE, a fim de ajustar a proporção da representação governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os critérios de composição proporcional

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 013 de 2026

Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento das vias locais 03, 10, 14, 15, 16 e 19, localizadas no loteamento Bairro Juá.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Bela Vista, localizada no Loteamento Santa Cruz.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 015 de 2026

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências.