1 - Parecer nº 35 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Faraó
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Concede o Título de Cidadão de Carpinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 36 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Xandinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, Guilherme de Lia, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP, Wedja de Bila
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Concede o Título de Cidadão Carpinense ao Senhor Marcello Fuchs Campos Gouveia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 38 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 013 de 2026
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
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Denomina oficialmente de "Polo Manoel Leão" o Polo dos Comerciantes localizado na Avenida Estácio Coimbra, no município de Carpina/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 28 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 015 de 2026
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Pedido de Vistas - Regimental
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8 - Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2026
Autor: Wedja de Bila
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Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Nunes Machado como “Praça Jota Cândido “, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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9 - Parecer nº 37 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei da Câmara nº 20 de 2026
Autor: Heitor Lapa
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“Denomina de Praça Neo Maguary a praça pública localizada no Parque de Eventos Jota Cândido, onde se situa o Arco, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório semanal de atividades laborais, regulamenta o controle e validação da frequência funcional, define a responsabilidade hierárquica no âmbito dos gabinetes parlamentares, institui mecanismos de controle interno e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2026
Autor: Preto do IPSEP
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Passará a denominar-se Rua Travessa Padre Melo, localizada no Bairro Santo Antônio, a atual Rua Adalgisa Farias de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Parecer nº 39 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação das emendas parlamentares 3, 4, 5 e 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 018 de 2026
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Matéria não votada
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14 - Emenda Parlamentar nº 3 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Emenda modificativa com fins de alteração do artigo 5º do Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.
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Matéria não votada
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15 - Emenda Parlamentar nº 4 de 2026
Autores: Xandinho, Guilherme de Lia
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emenda modificativa – modifica o artigo 5º e seus parágrafos ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.
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Aprovado
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16 - Emenda Parlamentar nº 5 de 2026
Autores: Xandinho, Guilherme de Lia
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adiciona parágrafos ao artigo 6º e altera redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.
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Aprovado
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17 - Emenda Parlamentar nº 6 de 2026
Autores: Xandinho, Guilherme de Lia
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emenda modificativa – altera o artigo 9º ao Projeto de Lei da Câmara nº 18/2026.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2026
Autor: Júnior de Salete
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Dispõe sobre a realização de visitas institucionais, inspeções e atos de fiscalização por Vereadores em repartições públicas municipais de Carpina, estabelece obrigações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento das demandas parlamentares, e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Requerimento Escrito nº 62 de 2026
Autor: Dr. Paulo Fernando
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas do distrito de Chã do Meio.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento Escrito nº 69 de 2026
Autor: Wedja de Bila
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a centralização da farmácia municipal, e que a mesma tenha um anexo para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco, para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento Escrito nº 70 de 2026
Autor: Preto do IPSEP
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento das vias locais 03, 10, 14, 15, 16 e 19, localizadas no loteamento Bairro Juá.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento Escrito nº 71 de 2026
Autor: Cássia do Moinho
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Bela Vista, localizada no Loteamento Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento Escrito nº 72 de 2026
Autor: Júnior de Salete
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma escola nova e moderna na escola Sofia Adelina no Carneiro Leão com quadras de esportes entre outros investimentos.
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Aprovado
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24 - Requerimento Escrito nº 73 de 2026
Autor: Gaspar da Ambulância
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Prefeito do Município de Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no loteamento Aparecida.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Eraldo José do Nascimento - Prefeito
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.821, de 02 de dezembro de 2021 (com redação dada pela Lei Municipal nº 3.020, de 20 de março de 2026), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Carpina/PE, a fim de ajustar a proporção da representação governamental, definir a exclusividade da sociedade civil nos cargos diretivos principais e flexibilizar os critérios de composição proporcional
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Aprovado
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