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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 002 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo 003 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 002 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 004 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 005 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 006 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de emenda parlamentar 001 e 002 de 2026 ao Projeto de Lei da Câmara nº 007 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 007 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 008 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 010 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 011 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 012 de 2026

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, construa uma creche municipal ao lado da escola técnica Maria Eduarda, no bairro São José.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Pau Brasil, localizada no bairro de Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre o ocorrido com o veículo da coleta de lixo e a regularidade dos serviços da coleta.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para toda Corporação da Contra Resposta da 2ª Companhia do 2º Batalhão (Batalhão João Fernandes), em nome de toda equipe, especialmente do 1º Tenente do Quadro de Oficiais dos Policiais Militares de Pernambuco o Sr. Valter Pascoal Neto que vem desempenhando um brilhante trabalho.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de kits de materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino, contendo ítens básicos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica na Rua 06, localizada no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o calçamento da rua da Algarobas em Florestinha, e asfalto na rua principal de Florestinha, e a rua da Ecologia também em Florestinha.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a padronização do fardamento dos mototaxistas contendo o brasão do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amélia Lemos, essas ruas dão acesso aos bairros, Ipsep e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da população que segue no sentido do bairro Novo, UPA, e cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré da Mata.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, e a Ilma. Sra. Patrícia Amélia, Secretária de Saúde do Município, proposição no sentido de que as mesmas, adotem as providências cabíveis, em caráter de urgência, para agilizar a realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética no âmbito da rede pública de saúde do município.

Requer que seja oficiada a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências cabíveis para promover o desapropriamento do imóvel pertencente a antiga Telemar, localizado neste município, com a finalidade de implantação de uma Escola Técnica Municipal, uma creche infantil ou um centro de autismo ou qualquer outro aproveitamento conforme a necessidade do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da rede elétrica do Mercado Público bem como a troca dos disjuntores.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a construção do calçamento e saneamento do início da rua Tavares de Lima no entorno do Posto de Saúde do Carneiro Leão e na lateral da rua Farmacêutico Firmo Rangel também no Carneiro Leão, localizada ao lado da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de serviço de internet via satélite por meio da tecnologia Starlink para os ônibus universitários públicos do município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da segunda etapa da Rua Nova Descoberta, até a estrada de acesso ao bairro de Florestinha, no bairro São José, neste município.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a pavimentação asfáltica da via localizada em frente a UPAE, especialmente na área de entrada e saída de pedestres e veículos.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de 2026; 2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas classificadas como de risco no município; 3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos causados por chuvas intensas; 4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra; 5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em caso de emergência, incluindo: o Relação e capacidade dos abrigos provisórios;

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da 4° Travessa da rua Jaime Vicente Pereira Filho no bairro Novo.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adotade as providências necessárias objetivando a construção do calçamento e saneamento das seguintes vias públicas: rua Irmã Lucília Leite de Morais; e da 4ª e 5ª Travessa da rua Irmã Lucília Leite de Morais.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de um posto de saúde na Cohab 1.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, conceda prioridade no auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica do município de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, em parceira com a Câmara Municipal de Carpina realize uma audiência pública abrindo espaço para discutir a criação de um Conselho Feminino Municipal ou Conselho da Mulher e envie para esta casa legislativa um projeto de lei criando o referido conselho.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o cumprimento da lei federal de n° 14.737 de 27 de novembro de 2023 para garantir às mulheres o direito a um acompanhante maior de idade em consultas, exames, procedimentos e internações tanto na rede pública quanto na rede privada.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação e instalação do “Banco Vermelho” em praças e espaços públicos do município, como forma de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino em Carpina.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a todas as mulheres do município de Carpina, em reconhecimento pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março.