Requerimento Escrito nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Escrito

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informações:
    1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de
    2026;
    2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas
    classificadas como de risco no município;
    3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos
    causados por chuvas intensas;
    4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes,
    alagamentos e deslizamentos de terra;
    5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em
    caso de emergência, incluindo:
    o Relação e capacidade dos abrigos provisórios;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2026