Requerimento Escrito nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Escrito
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, encaminhe para esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de
2026;
2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas
classificadas como de risco no município;
3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos
causados por chuvas intensas;
4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes,
alagamentos e deslizamentos de terra;
5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em
caso de emergência, incluindo:
o Relação e capacidade dos abrigos provisórios;
1. Cópia do Plano de Contingência atualizado para o período chuvoso do ano de
2026;
2. Relatório técnico atualizado contendo o mapeamento detalhado das áreas
classificadas como de risco no município;
3. Descrição das estratégias e ações preventivas adotadas para mitigação de danos
causados por chuvas intensas;
4. Plano de ação emergencial a ser executado em situações de enchentes,
alagamentos e deslizamentos de terra;
5. Informações acerca da estrutura disponível para atendimento à população em
caso de emergência, incluindo:
o Relação e capacidade dos abrigos provisórios;
Indexação
Observação