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REQ 213/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), providencie a instalação de uma lombada eletrônica próximo a Carvel.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral da quadra do bairro Novo, quadra da escola Irineu de Pontes que fica localizada no Jardim Neópolis, próximo a Associação de Moradores.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Neto de Kakai
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma e ampliação da escola municipal Edileuza Nunes Fernandes, localizada no bairro de Florestinha.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação da rua dos Emancipadores no bairro do Cajá.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Neto de Kakai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 217/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua da Felicidade, localizada no bairro de Três Marias, próxima a oficina de Lias da Moto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Preto do IPSEP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 218/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente informações sobre a gestão e operação da coleta de resíduos sólidos no Município de Carpina.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 219/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a aquisição de um novo ônibus para transporte universitário.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Neto de Kakai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 220/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem uma fiscalização com guardas de trânsito na praça dos Tamarindos, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, no bairro São José.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Fernando Augusto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua Tenente Rubens Quirino de Souza, no bairro São José.
Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. Jorge Lapa, Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a designação de um guarda municipal para permanecer nos Postos de Saúde do município nos dias de entrega das fichas de atendimento nas referidas unidades, visando garantir a ordem, segurança e melhor organização do serviço.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Chic do Camarão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 223/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o complemento da pavimentação asfáltica da avenida principal de Florestinha e da rua da Ecologia.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da praça do troca-troca no bairro Santo Antônio
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Eduardo Melo e João Vittor Lima pelo talento, disciplina e dedicação ao esporte da cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Neto de Kakai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 226/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma da escola municipal Artesanato Feminino, que fica localizada na Avenida Francisco Viana, no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Wedja de Bila
Localização Atual: Plenário - PL
Status: REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 227/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra Society no Bairro Novo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cássia do Moinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 228/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a realização de plantio de árvores pelos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie o calçamento e saneamento da rua Barão do Rio Branco, da 1ª Travessa da rua Barão do Rio Branco e da 1ª Travessa da rua Sergiorlando Santa Cruz e Silva, localizadas no bairro do Ipsep.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Preto do IPSEP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de poços artesianos para atender a demanda da creche Zite Lapa, o posto de saúde e a escola Sofia Adelino, localizados no bairro de Carneiro Leão.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: A Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, concede VOTO DE APLAUSOS a secretaria executiva da causa animal em nome da secretária Manu Lapa e equipe pelos relevantes serviços prestados aos animais no âmbito municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Rua das Jaqueiras e na Rua Pau-brasil, localizadas em Florestinha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na Primeira e Segunda Travessa da Rua Ernesto Libânio Pinheiro localizada no Ipsep.
Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para a equipe Racionais, campeã do campeonato de Bairro de Carpina.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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REQ 235/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Mariza Maria de Souza e a escadaria no Loteamento Santana
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 236/2025 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie melhorias e reparos nos veículos de transporte estudantil e universitário do município de Carpina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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EMP 1/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 023 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO - Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal o Auxílio Financeiro a atletas, equipes amadoras, ligas desportivas, associações desportivas, federações e confederações que representem o Município de Carpina - PE, devendo todas estarem devidamente legalizadas, em competições esportivas oficiais no âmbito regional, estadual, nacional ou no exterior, para custeio de despesas com premiação, transporte, estadia, alimentação e pagamento de taxa de inscrição relacionada às referidas competições.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMP 25/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: HEITOR LAPA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, requer à mesa que, consultado o PIenário,
na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Texto Original
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EMP 26/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 012 DA MESA DIRETORA
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Guilherme de Lia
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMP 27/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: Passa a vigorar o art.3 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental
Data Votação:
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EMP 28/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: Passa a vigorar o art.6 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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EMP 29/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei da câmara de 024 que modifica o artigo 3 e inciso II.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chic do Camarão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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EMP 30/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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EMP 31/2025 - Emenda Parlamentar
Ementa: Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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