Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação ao Projeto de Lei da Câmara nº 035 de 2025

Dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências.

Altera a lei municipal de nº 1.980 de 17 de outubro de 2023.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Amélia, no bairro da Senzala.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, realize a pintura de todos os quebra-molas e da sinalização do asfalto nas vias municipais.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a realização do Natal Luz de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a reforma geral da escola Sofia Adelino, no bairro de Carneiro Leão.

Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos coordenadores de saúde bucal do município a Dra. Débora Duffles da Atenção Básica e o Dr. Francisco da coordenação do CEO.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que a mesma, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), providencie a instalação de uma lombada eletrônica próximo a Carvel.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a reforma geral da quadra do bairro Novo, quadra da escola Irineu de Pontes que fica localizada no Jardim Neópolis, próximo a Associação de Moradores.