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ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N°13

ATA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024

ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, Vereador com assento nessa Casa Legiferante, pelo Partido Republicanos, requer à Mesa que, consultado o Plenário na forma regimental, seja, oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SLVA, Prefeito do Carpina, e ao limo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário d~ Obras, .proposção no sentido, de que os mesmos, providenciem a retomada das obras das quadras do Parque de Eventos J.Cândido.

MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR ,Vereador com assento nesta Casa Leqiferanta-pato Partido União Brasil- UNIÃO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o .' mesmo, através da Secretaria de Obras e de Turismo, Cultura e Esportes, providencie a reforma em geral e regularização dos laudos técnicos do estádio municipal Paulo Petribu, o qual está precisando urgentemente de recolocação dos refletores, trocas dos gramados e dos alambrados, reforma dos vestiários e banheiros com pintura é trocas de bacias sanitárias' e chuveiro ,colocação de novas cerâmicas e piso emborrachados, trocas de torneiras, recolocação do gesso e cobertura dos vestiários e pintura em geral de todo estádio e regularização dos Iaudos do CREA, da Vigilância Sanitária, Celpe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (Choque) e da Federação Pernambucana de Futebol.

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores, Advogados e Assessores Jurídicos do município de Carpina-PE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nO1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

Concede reajuste salarial e dá outras providencias.

Institui o Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município nos termos da Lei nO.11.738/2008, e dá outras providências.

Estrutura a Procuradoria Municipal de Carpina-PE, e dá outras providências.

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2025

Cria os componentes do município de carpina estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE CARPINA.

Cria o Bairro Reserva do Trapuá, Conforme mapa anexo, o qual Será parte integrante desta lei.

serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbitos e do Municípios de Carpina, e da outras providências.

Denomina de Creche Professora Lenice Bernado, Localiza na 2º Travessa da Rua Benediata Borges da Silva, Nº 26, Bairro Santo Antônio, Carpina- PE

Altera a Lei Municipal n° 1.934 de 10 de abril de 2023, para incluir dispositivos que regulamentam a dispensa de Licitação e as pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do poder Legislativo Municipal de Carpina, revoga artigos, e dá outras providências.

que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o serviço de táxi no município de Carpina/PE.

Esta Lei institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e objetiva a superação Da discriminação racial.

Dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.

Denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Leão e dá outras providências.

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Carpina.

Fica concedida o titulo de utilidade publica a associação dos artista de carpina.

Denomina de rua domingo Sávio a terceira rua a direita após o cemitério campo da saudade no loteamento teto de povo 3 no bairro santo Antônio.

Dispõe sobre a criação da Feira Multicultural no município de Carpina e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Carpina - Pernambuco.

Decreta a trocas gradativa dos sinais sonoro nas instituicao de ensino publicas em beneficio das pessoas com transtorno do especto autistas(tea) no municipio de carpina e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do selo de empresa Amiga do aprendiz no município de Marisol e da outras providencias.

Fica denominada de rua Maria de lourdes do nascimento e da outras providencias.

Institui o dia 21 de setembro como o dia municipal do Desbravador Carpinense e dá outras providências.

Denomina-se Rua Professor Lindemberg Luís de Oliveira Lima, a 2a Travessa Francisco Viana, Santo Antônio.

Denomina de praça Manoel Aprígio de Carvalho a praça localizada na rua Jornal Voz do Planalto, no bairro Santa Cruz.

Denomina-se de Rua Professor Rocha Melo.

Denomina-se Rua Adalgisa Farias de Oliveira, a Travessa Padre Melo, Santo Antônio,

Denomina-se Rua dos ipês a rua 01 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha.

Denomina-se Rua Carlos Roberto Pinheiros a rua 02 do loteamento Jardim do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

Denomina-se Rua Júlio Luiz de Moura, a via de acesso Rua Dois do bairro Santo Antônio e dá outras providências.

Denomina-se a Rua Geraldo Pedrosa da Silva, a Quarta Travessa da Avenida Neném Mara no bairro do Cajá, Carpina/PE.

Dispõe alteração da lei n°1.583/2015 sobre a concessão de diárias do poder legislativos e da outras providencias.

Denomina-se Rua Leda Pessoa Guerra de Lima a rua 03 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

Denomina-se Rua Deusdeth Tavares Santos a rua 04 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências

Denomina-se Rua Severino Alexandre de Lima a terceira travessa depois da Rua Madre Virgínia à esquerda e dá outras providências.

Denomina-se Rua Palmeiras Imperial a rua 05 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

Determina que a "Feirinha" do Santo Antônio seja fixada na Rua Ernani Farias de Miranda e dá outras providências.

Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula até a 1ªTravessa vila João Brasil na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências

Denomina-se de Rua Manoel João Carneiro o trecho que compreende da 1ª Travessa Vila João Brasil até a travessa que dá acesso ao Engenho Angústia na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências.