Emenda Parlamentar nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024 - “INSTITUTO JOÃO DE TITO, CNPJ 47.927.946/0001-61, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”
Indexação
Observação