Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreta a trocas gradativa dos sinais sonoro nas instituicao de ensino publicas em beneficio das pessoas com transtorno do especto autistas(tea) no municipio de carpina e da outras providencias.
Indexação
Observação