Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Lanches
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se a Rua Geraldo Pedrosa da Silva, a Quarta Travessa da Avenida Neném Mara no bairro do Cajá, Carpina/PE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Aldinho do Danone
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula até a 1ªTravessa vila João Brasil na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Aldinho do Danone
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua Manoel João Carneiro o trecho que compreende da 1ª Travessa Vila João Brasil até a travessa que dá acesso ao Engenho Angústia na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Manu Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações dos Conselhos Municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais oficiais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Manu Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denominada de Rua Albertino Pantaleão a via local 03 no Bairro da Florestinha e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dedé Lanche
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Arlinda Maria de Oliveira o posto de saúde do bairro Santo Antônio e dá outras providências - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Manuel Severino da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda Parlamentar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 - “ASSOCIAÇÃO DO BLOCO LÍRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)” - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 10 |
Emenda Parlamentar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 - “ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS COM JESUS, CNPJ: 25.401.863/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)” - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 11 |
Emenda Parlamentar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 005/2024 - “EXECUÇÃO DA LEI Nº 1973 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA CNH SOCIAL” - - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Parlamentar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 006/2024 - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO CARPINA - COOPCACARP” - - |
Não há resultado |
| 13 |
Emenda Parlamentar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 007/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CARPINA (MOVIMENTO TEA CARPINA) - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 14 |
Emenda Parlamentar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho do Pastel
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 - Modifica o artigo 7º do projeto 015/2024 do Poder Executivo alterando a abertura de créditos suplementares para o valor correspondente de até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no orçamento. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Amiga Da Paz
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino Ferreira de Souza e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Lia
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Pastor Ailton José Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 17 |
Projeto de Lei da Câmara nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Manu Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Departamento das feiras e mercado público do Carpina e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Roberto da Saúde
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Eduardo Leite de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho do Pastel
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão carpinense a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e dá outras providências. - - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 20 |
Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Wedja de Bila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Severino Alexandre de Lima a terceira travessa depois da Rua Madre Virgínia à esquerda e dá outras providências. - Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2024 | MATÉRIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/11/2024 - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 21 |
Requerimento Escrito nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para nossa Carpinense Mariana Campos vice campeã mundial de karatê. - Requerimento Escrito nº 70 de 2024 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2024 - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |
| 22 |
Requerimento Escrito nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Eliton Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para o engenheiro Lucas Borba pela determinação, compromisso e desenvoltura no serviço público na cidade de Carpina. - Requerimento Escrito nº 71 de 2024 | MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 17/12/2024 - |
Aprovado - (Presidente não vota - Regimental) |