Resumo (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ATA DA SESSAO ORDINARIA DE N°13

ATA DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE CARPINA.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e Lei Municipal 2.016 de 06 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Carpina, Pernambuco.

Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Lei nº 1.993 de 14 de março de 2024 (LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Carpina).

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Carpina, Estado de Pernambuco.

Declara patrimônio cultural e material do Município do Carpina o quadro do Dr. Murilo Silva e dá outras providências.

Ementa: Fica renomeada a Rua Frei Caneca no Santo Antônio de Rua William Coelho Muniz.

Ementa: Fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Cajá (7ª etapa) de Ruy Meira Freire.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Lyndon Johnson de Andrade Carneiro.

Ementa: Concede Título de Cidadão Carpinense O Sr. Alexandre Barbosa Da anunciação filho E dá outras providências.

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Vinícius Monteiro Borba

Ementa: concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino José do Nascimento.

Denomina-se a Rua Geraldo Pedrosa da Silva, a Quarta Travessa da Avenida Neném Mara no bairro do Cajá, Carpina/PE.

Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula até a 1ªTravessa vila João Brasil na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências

Denomina-se de Rua Manoel João Carneiro o trecho que compreende da 1ª Travessa Vila João Brasil até a travessa que dá acesso ao Engenho Angústia na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações dos Conselhos Municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais oficiais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.

denominada de Rua Albertino Pantaleão a via local 03 no Bairro da Florestinha e dá outras providências.

Denomina-se de Arlinda Maria de Oliveira o posto de saúde do bairro Santo Antônio e dá outras providências

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2025

EMENDA ADITIVA Nº 003/2024 - “ASSOCIAÇÃO DO BLOCO LÍRICO FLOR DOS TAMARINDOS, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”

EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 - “ASSOCIAÇÃO SALVANDO VIDAS COM JESUS, CNPJ: 25.401.863/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”

EMENDA ADITIVA Nº 005/2024 - “EXECUÇÃO DA LEI Nº 1973 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA CNH SOCIAL”

EMENDA ADITIVA Nº 006/2024 - “CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO CARPINA - COOPCACARP”

EMENDA ADITIVA Nº 007/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CARPINA (MOVIMENTO TEA CARPINA)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 - Modifica o artigo 7º do projeto 015/2024 do Poder Executivo alterando a abertura de créditos suplementares para o valor correspondente de até 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no orçamento.

concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Severino Ferreira de Souza e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Pastor Ailton José Alves e dá outras providências.

Autoriza o Departamento das feiras e mercado público do Carpina e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense ao Sr. Eduardo Leite de Oliveira e dá outras providências.

Concede o título de cidadão carpinense a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e dá outras providências.

Denomina-se Rua Severino Alexandre de Lima a terceira travessa depois da Rua Madre Virgínia à esquerda e dá outras providências.

ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para nossa Carpinense Mariana Campos vice campeã mundial de karatê.

ELITON LOPES DE SOUZA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de aplauso para o engenheiro Lucas Borba pela determinação, compromisso e desenvoltura no serviço público na cidade de Carpina.