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REQ 27/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instituição de um programa de autonomia financeira para as mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar, no município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Preto do IPSEP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a Implementação do "Mamóvel" (exames de mamografia móvel), no município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na rua Projetada 04 no Loteamento Três Marias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, encaminhe para esta casa legislativa o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, por meio das Secretarias competentes, determine a instalação de banheiros exclusivos para mulheres em uma área privativa destinada a mulheres e crianças, durante a realização de festas públicas, eventos culturais, shows e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cássia do Moinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie o complemento do calçamento da rua Antônio Cavalcante de Albuquerque, localizada na Senzala.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Faraó
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento na rua Mariza Maria de Souza no Loteamento Santana.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua José Bernardo da Silva, na 7 etapa do bairro do Cajá.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Neto de Kakai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de uma lombada eletrônica e um semáforo em frente a UPA, fundamental para garantir a segurança dos pacientes, funcionários e pedestres.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Preto do IPSEP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a continuidade da rua Martins Júnior com a extensão das ruas projetadas 1 e 2 em Três Marias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando que Hidelbrando Marques seja o grande homenageado no São João do município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Salete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a implantação do programa de Motolâncias do SAMU em Carpina.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Neto de Kakai
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, povidencie a realização da capinação, coleta de resíduos sólidos, tratamento de esgoto, drenagem das águas pluviais, calçamento e construção de uma ponte na Rua José Rodrigues da Silva, localizada no Bairro Novo.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do imóvel próprio da Unidade Básica de Saúde Três Marias I no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Novo.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Wedja de Bila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma providencie a instalação da unidade própria UBS Cajá III, no bairro do Cajá.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Dr. Wagner
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para a professora Severina Maria da Silva pelo brilhante trabalho desenvolvido no municipio de Carpina.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Municíio de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pintura e sinalização de todos os quebra-molas da cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Gaspar da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua Alexandre Ribeiro Maciel, localizada no bairro São José.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja concedido VOTO DE APLAUSOS para o empresário Baldini proprietário da hamburgueria bombachiando no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Xandinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a implantação do atendimento noturno mensal na UBS de Chã do Meio.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 48/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina e ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento, drenagem e iluminação da Rua Projetada 49 no bairro Novo.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Fernando Augusto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a execução de medidas estruturais de redução de risco, com contenção de encosta, no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Heitor Lapa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento Escrito
Ementa: Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma creche no bairro do Cajá.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Wagner
Localização Atual: Plenário - PL
Status: REQUERIMENTOS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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EMP 1/2026 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 07/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMP 2/2026 - Emenda Parlamentar
Ementa: EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 07/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Dr. Paulo Fernando
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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