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Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie melhorias e reparos nos veículos de transporte estudantil e universitário do município de Carpina.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as providências necessárias objetivando a implementação da Lei Federal nº 15.249/25, recentemente sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a instalação de tubulações para drenagem da água que fica acumulada na rua Martinho Francisco, localizada no centro comercial da cidade.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 023 DE 2025 DO PODER EXECUTIVO - Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal o Auxílio Financeiro a atletas, equipes amadoras, ligas desportivas, associações desportivas, federações e confederações que representem o Município de Carpina - PE, devendo todas estarem devidamente legalizadas, em competições esportivas oficiais no âmbito regional, estadual, nacional ou no exterior, para custeio de despesas com premiação, transporte, estadia, alimentação e pagamento de taxa de inscrição relacionada às referidas competições.

HEITOR LAPA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, requer à mesa que, consultado o PIenário, na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 012 DA MESA DIRETORA

Passa a vigorar o art.3 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo

Passa a vigorar o art.6 do Projeto de Lei 024 de 2025 do Poder Legislativo

Emenda modificativa ao projeto de lei da câmara de 024 que modifica o artigo 3 e inciso II.

Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais

Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais