Emenda Parlamentar nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    HEITOR LAPA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, requer à mesa que, consultado o PIenário,
    na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
    de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
    suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.

    Indexação

    Observação