Emenda Parlamentar nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
HEITOR LAPA, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, requer à mesa que, consultado o PIenário,
na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.
na forma regimental, seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMATEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido
de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de
suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado paru a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.
Indexação
Observação