Emenda Parlamentar nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Adita-se à Unidade Orçamentária 02.10 – Secretaria de Desenvolvimento Social, no Elemento de Despesa 33.90.43.00 – Subvenções Sociais

    Indexação

    Observação