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Ementa: Fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4a travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua "A" do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE,e da outras providências.

Ementa: Que altera o anexo I e III da Lei nº 1.841.

Ementa: Altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009.

EMENTA: Regulamenta a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município do carpina, estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Controle de zoonoses.

Institui, no âmbito do Município do Carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

Que altera o artigo 86 para 44 meses para entrada em vigor da lei municipal 1.714/2019 que estabelece a estrutura e o funcionamento o conselho tutelar de carpina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiências, doenças graves e beneficiários do lOA.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL, A E TRADICIONAL FESTADE SÃO JOSÉDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A UCEA (UNIÃOCARPINENSES DEARTISTAS) EPROVIDÊNCIAS. ESCRITORESEDA OUTRAS

Denomina-se Rua Amanda Silva Pedrosa, a l°TV Min Marcos Freire (Rua 15 do Bairro Novo) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina PE A Escola de Samba Estudantes do Sto. Antônio

Ementa: dispõe sobre a autorização para a realização do Desfile Cívico de 11 de setembro (Emancipação política do Carpina), e dá outras Providências e dá outras providências.

Denomina-se Rua José Luiz.de Moura, a 5° Travessa Neném Maria do Bairro do Cajá e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito municipal e dá outras providências.

Fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de história, ministrada na rede pública municipal de ensino do município de Carpina - Pe, o tema "HISTÓRIAS DO Município DE CARPINA", e dá outras providências.

Nova redação ao artigo 12, parágrafo 1, da lei municipal 1756/2020.

Dispõe sobre a autorização para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras - em todos os eventos públicos do município de Carpina.

Ementa: Denominar de Rua Rinaldo Luiz Amorim à Rua V, Vila da Cohab 1 no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.

EMENTA: Fica instituído no calendário oficial do Município o Dia da bíblia e da outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga e Protetora da Vida Animal, no município do Carpina e da outras providências.

Institui o dia municipal de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providências.

Institui o Protocolo Não Se Calem que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território municipal.

Ementa: Institui o "programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Carpina e dá outras providências.

Proíbe a venda, fabrico, queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos".

INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado ao poder executivo a criação no âmbito municipal do programa CNH social, que concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município do Carpina/PE.

Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no municipio do Carpina e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a criar o Projeto o "Programa adoto uma rua e cuido do seu bairro" no Município do Carpina _ PE e dá outras providências".

Fica denominada de rua Dr. Aldo Mota, a atual primeira travessa Paulo Tavares de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de certificação ambiental de empresas com prática sustentáveis no município de Carpina, e dá outras providências.

dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências

Denomina de rua Siméia da Silva Nunes a rua conhecida como rua do lpê Roxo no bairro em Florentina e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carpina a criar a Ouvidoria itinerante de Saúde e dá outras providências.

Institui a ação Ronda Maria da Penha, que atuara no atendimento às mulheres vítimas de violência e que possuam medida preventiva em visitas domiciliares.

Fica denominada de rua Cláudio Mota Ribeiro de Andrade a rua 35 do loteamento Santa Cruz, última rua a esquerda da avenida de Santana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Especialidades Médica da Criança e dá outras providências.

Institui o Projeto "Alegria na Praça" no Município do Carpina, e dá outras providências.

Concede a gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas com deficiências e dá outras providências

Denomina de Rua Pastor José Pedro da Silva a Rua Projetada 01 no Loteamento Prata Fina no Bairro Santa Cruz e dá outras providências.

Fica denomina de Rua Pedro Higino Tavares Filho, segunda travessa da quadra 23 da rua capitão Osvaldo Freire no bairro do Cajá e dá outras providências.

Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Carpina.

Concede o título de cidadão carpinense, ao senhor Antônio Pedro Soares e da outras providências

Concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honraao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

Denominar de Rua Mirian Chaves à rua 42 Madre Rosa no Bairro do IPSEP e dá outras providências.

concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Vereador com assento nesta Casa Legiferante, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de banheiros públicos na feirinha do Bairro Santo Antônio.